Jurisprudências Recentes e Importantes

A 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP, em decisão atual e polêmica, acolheu a pretensão de uma empregada de 70 anos que, em fevereiro de

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial do sindicato inviabiliza julgamento de dissídio coletivo. Julgamento da Seção do DC (SDC) do TST.

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da COVID-19 é considerada discriminatória (trabalhador idoso). Decisão do TRT-RJ.