LUIZ FERNANDO ARAGÃO
- Advogado e consultor jurídico trabalhista
- Professor universitário (Graduação e Pós-Graduação)
- Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
- Integrante da banca de diversos Exames de Ordem da OAB-RJ e de concursos para Magistratura Trabalhista
- Autor de diversos livros de Direito e Processo do Trabalho
- Sócio majoritário da ARAGÃO ADVOGADOS, escritório de advocacia e consultoria trabalhista
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito – Faculdade Cândido Mendes;
- Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social – Universidade Estácio de Sá – RJ.
Participação em Concursos
- Participou de 3 listas tríplices (em primeiro lugar nas 3 listas) para a Vaga de Desembargador pelo “Quinto Constitucional” do TRT-1ª Região – RJ.
Banca de Concursos
- Membro da banca examinadora do Concurso para Juiz do Trabalho – TRT-RJ – 1ª Região – 1992;
- Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-RJ (Direito e Processo do Trabalho);
- Membro da banca de concurso de Monografias da UCAM – Centro (Direito e Processo do Trabalho).
Atividades Acadêmicas
- Professor universitário no curso de Direito (Direito e Processo do Trabalho) na Universidade Cândido Mendes – Centro – RJ;
- Professor convidado do Curso de pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Candido Mendes – Centro – RJ;
- Professor convidado do Curso de pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB-RJ;
- Professor universitário de Direito Coletivo do Trabalho em “Eletivas” do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes – UCAM – Centro (RJ);
- Professor universitário no curso de Direito (Direito e Processo do Trabalho) na Universidade Estácio de Sá/Graduação 1986 a 1988;
- Professor universitário do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Estácio de Sá (RJ) 1988 a 1994;
- Professor universitário do Curso de Pós-Graduação em Pedagogia na Empresa na Universidade Estácio de Sá (RJ) 1990 a 1994;
- Ex-professor do Curso “Legislação Trabalhista” da Escola Nacional de Habilitação e Poupança (EN-HAP), tendo ministrado aulas nas seguintes instituições: ARECIP-SUL (Porto Alegre), ACRESP (São Paulo), BANCO ECONÔMICO (RJ), ANECIP (Recife), UNIBANCO (SP e RJ);
- Professor convidado de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia – (ESA – OAB/RJ);
- Ex-Coordenador do Curso de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RJ – 1996/1998);
- Professor convidado de Direito e Processo do Trabalho da AVM FACULDADE INTEGRADA – PÓS GRADUAÇÃO no curso de Direito e Processo do Trabalho (2017);
Homenagens Recebidas
- Homenageado pelas Turmas de Formandos do Curso de Direito da UCAM – Centro que concluíram grau em 2002, 2003 e 2017 sendo nessa última escolhido Presidente da Mesa (realizada em janeiro/2018);
- Homenageado pela OAB/RJ pelos serviços realizados na Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB-RJ (2003);
- Homenageado com a medalha Moena Baptista outorgada pela CAAR/OAB-RJ pelo apoio dado à advocacia fluminense durante a Pandemia da COVID-19 (dez.2020);
Associações Classistas
- Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
- Membro da Comissão de Admissão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – 1995/1996;
- Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) – 1992/1998;
- Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
- Diretor Cultural da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT, 1991/1992;
- Membro Conselheiro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas – ACAT, 1992/1993 e 1995/1996.
Entrevistas
- Direito em Debate (TVE);
- OLHAR 2001 (TVE);
- JORNAL DAS 10 (Globo News)
- TV Senado (25/09/2020);
- GE – Globo Esporte 22/04/2021
- Jornal do Commércio (várias matérias)
- Jornal Extra (31.10.2021);
- Jornal O Estado de São Paulo – Estadão (17/11/2021)
Participação em Congressos, Seminários e Outras Atividades
- Palestrante no I Simpósio Nacional/Como Evitar e Reduzir Encargos com Ações Trabalhistas, (RJ – 1997), com palestras sobre “O Acordo Judicial como Saída na Redução de Encargos e Custos Com a Continuidade do Processo” e “A Participação dos Sindicatos nas Reclamações Trabalhistas”;
- Palestrante no IV Fórum de Debates sobre Direito e Garantias nas Relações Trabalhistas, (RJ – 1997), com palestra sobre “Flexibilização do Direito do Trabalho”;
- Palestrante no X Congresso Brasileiro de Previdência Social, realizado em São Paulo – 1997, expondo sobre o tema: “Rompimento do Contrato de Trabalho por Aposentação”;
- Palestrante no V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, realizado em São Paulo – 1997, expondo sobre o tema “Dispensas Coletivas e as Limitações Vigentes”;
- Palestrante no Seminário “Como Advogar na Justiça do Trabalho”, (RJ – 1998), com palestra sobre “A Petição Inicial na Reclamação trabalhista”;
- Palestrante no III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário (RJ-Maio/99), expondo sobre o tema “Participação nos lucros ou Resultados”;
- Palestrante no ciclo de palestras da COAD-RJ sob o tema “Comissões de Conciliação Prévia” (julho/2000);
- Palestrante no Seminário “Trabalho, Justiça e Desemprego” no SESC-RJ sobre o tema: “Direito ao Trabalho” (RJ-2000);
- Palestrante na “1ª Jornada Trabalhista-EMATRA-TRT/RJ – ESA-RJ” A Negociação Coletiva e a Globalização (RJ/2002);
- Palestrante no Primeiro Encontro do Mercado da Zona Oeste-Barra (Sindimóveis-Rio), expondo sobre o tema “Questões Profissionais da Atividade do Corretor de Imóveis” (RJ/2004);
- Palestrante no Seminário sobre “A Crise na Aviação” na Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários, expondo sobre o tema: “Os aspectos jurídicos trabalhistas nas Fusões das Empresas” (RJ/2003);
- Palestrante no encerramento do Curso de Pós-Graduação em Turismo (Gestão, Economia e Direito) da UFRJ (RJ-2005);
- Palestrante no VIII Fórum do Mercado Imobiliário e de Habitação (Jornal O Globo) expondo sobre o tema “O Trabalho do Corretor de Imóveis e a Legislação Trabalhista” (RJ-2004);
- Integrante de Comissão Eleitoral nomeada pelo Juízo da 49ª VT-RJ (SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZENS E SIMILARES CONEXOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINTRAMAERJ-2013), na condição de Presidente da Comissão;
- Integrante de Comissão Eleitoral nomeada pelo Juízo da 46ª VT-RJ (SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – SCVRTTCGP-2014), na condição de Presidente da Comissão;
- Palestrante no Seminário de Direito promovido pelo DARB da UCAM-RJ sobre Terceirização no Direito do Trabalho (maio / 2015);
- Palestrante no Seminário “A Nova Ordem Processual Civil Brasileira: A Comunidade de Intérpretes e as Perspectivas Sociais” no Programa de Mestrado da Universidade Candido Mendes, expondo sobre o tema “O Novo Código de Processo Civil e os Respectivos Efeitos no Âmbito Jurisdicional Trabalhista” (RJ dez-2015);
- Palestrante no 4º Ciclo de Palestras realizado no TRT-RJ promovido pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – tema: Negociação Coletiva (nov/2016).
- Palestrante no Seminário “A Nova Ordem Processual Civil Brasileira: A Comunidade de Intérpretes e as Perspectivas Sociais” no Programa de Mestrado da Universidade Candido Mendes, expondo sobre o tema “A Prova no novo CPC e sua incidência no Processo do Trabalho (março/2017).
- Palestrante no Ciclo de Palestras do Pós-graduação da UCAM-Centro – tema: “A Reforma Processual Trabalhista de 2017” (agosto/2017).
- Palestrante no Ciclo de Palestras “Os Efeitos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho e no Processo” promovido pela Amatra-1, MPT e OAB-RJ – tema: “O Papel do Sindicato, Negociado x Legislado, Despedida em Massa, Quitação e Contribuição Sindical” (dezembro/2017).
Teses Apresentadas
- “A Greve e os Efeitos da Abusividade” e “Participação dos Trabalhadores na Empresa – Negociar para Participar” ambas aprovadas no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP – 1991);
- Com a tese aprovada: “A Legitimação dos Sindicatos na Cobrança da Contribuição Confederativa na Justiça do Trabalho” – participou do III Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (USP – 1991);
- Apresentou as teses: “A Greve e os Efeitos da Abusividade” e “Participação dos Trabalhadores na Empresa – Negociar para Participar” ambas aprovadas no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP – 1991);
- “Servidor Público Civil da União e a Competência da Justiça do Trabalho”, “A Substituição Processual e a Liberdade Individual” e “Comissões Mistas de Conciliação: Solução ou Criação Ineficaz na Redução dos Processos Trabalhistas” todas no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (SP-1992);
- “O Sindicato e sua Responsabilidade Civil” no VII Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (SP-1992);
- “O contrato Coletivo de Trabalho e o Afastamento do Estado das Relações de Trabalho no Brasil” e “A Autonomia Privada Coletiva e a Modernidade de Direito Coletivo do Trabalho (SP-1994);
- “Participação Negociada – A Melhor Solução” e “As Micro e Pequenas Empresas e os Encargos Sociais” ambas no IV Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho (SP-1996).
- “Sugestões para melhorias do Judiciário Trabalhista” – recomendações elaboradas em co-autoria com o Dr. Julio César do Prado Leite, aprovada pela CPDT do IAB (RJ-1999).
Livros Publicados
Noções Essenciais de Direito do Trabalho - LTr Editora
“O livro aborda o Direito do Trabalho de forma clara e objetiva, contendo uma linguagem ao alcance de todos (advogados, estudantes, juízes e até leigos).”
Os Direitos Sociais Vistos pelos Tribunais - Edições Trabalhistas
“Esta obra reúne comentários e diversas decisões de todos os artigos sociais relacionados com o Direito do Trabalho, dispostos na Constituição Federal de 1988”.
Guia do Chefe de Pessoal - Edições Trabalhistas
“Um livro que registra todos os assuntos importantes do Direito do Trabalho e outros aspectos fiscais e previdenciários a ele vinculado, distribuído em quadros sinópticos para favorecer a compreensão.”
Noções Essenciais de Processo do Trabalho - LTr Editora
“O livro enfoca de maneira fundamentalmente objetiva os conceitos e regras elementares do processo do Trabalho que são desconhecidos pelos iniciantes ao estudo desse ramo do direito processual.”
Comentários à CLT - LTr Editora
“A CLT em questão reúne comentários de todos os artigos da legislação trabalhista consolidada com anotações importantes dos dispositivos relacionados.”
Noções Essenciais de Direito Coletivo do Trabalho - LTr Editora
“Este livro reúne um estudo doutrinado e prático do Direito Coletivo do Trabalho, examinando pedagogicamente todos os assuntos básicos e essenciais da área sindical.”
Dicionário de Direito e Processo do Trabalho - Livraria Freitas Bastos
“O Dicionário reúne verbetes elaborados pelos “colaboradores” do livro, juristas trabalhistas que conceituam os temas fundamentais de Direito e Processo Trabalhista, organizado em ordem alfabética, para comemorar o aniversário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.”
Cálculos Trabalhistas na Liquidação da Sentença - Edições Trabalhistas
“O livro apresenta noções básicas com estilo direto de Direito e Processo do Trabalho, acrescido de regras simplificadas de cálculos que auxiliam advogados, peritos judiciais, entre outros, na liquidação de sentença dos processos trabalhistas.”
Contratos Especiais de Trabalho - LTr
“A obra editada pela LTr reúne artigos inéditos de professores universitários sobre vários tipos especiais de contrato de trabalho, desde o contrato do atleta profissional até o contrato dos altos empregados, hoje conhecidos como altos executivos. Luiz Fernando Aragão escreve, nesse livro, sobre a profissão regulamentada do “aeronauta”.
A Aplicação do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho — LTr
“A obra editada pela LTr reúne artigos inéditos de professores universitários sobre as regras processuais estabelecidas no “Novo CPC”, de 2015 e sua aplicação no Processo do Trabalho. Luiz Fernando Aragão escreve, nesse livro, sobre a “Honorários Advocatícios e a justiça gratuita na Justiça do Trabalho ante o Novo CPC”.
Ainda Não Publicados
A Negociação Coletiva no Direito do Trabalho (em preparo)
O Trabalho do Aeronauta (em preparo)
A Prática Judicial Trabalhista (em preparo)